SEJA ÉTICO

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quarta-feira, 31 de outubro de 2007

sábado, 27 de outubro de 2007

É Lei!

É Lei! Mas, a enorme maioria da população desconhece.

As concessionárias públicas (OI-TELEMAR, LIGHT, CEG, AMPLA, CEDAE etc.) e as empresas privadas (PONTO FRIO, CASAS BAHIA, CASA & VÍDEO etc.) são obrigadas por Lei a marcar dia e hora para atendimento ou entrega.

As empresas em geral aproveitam-se do desconhecimento da Lei para fazer apenas o que querem. Não marcam hora, dizem para o consumidor aguardar no 'horário comercial'. Você que se vire para ter alguém que não trabalhe, estude, enfim, não tenha nenhum compromisso, para estar na residência quando o técnico (ou o caminhão da entrega) chegar.

No Brasil, as Leis só 'pegam' quando as pessoas as conhecem, e exigem o seu cumprimento.

Imprima a Lei, ou a envie por e-mail, para os amigos, vizinhos, colegas de trabalho ou faculdade, e parentes.


LEI Nº 3.669 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Parágrafo Único – A fixação da data e hora para entrega do produto ou realização do serviço ocorrerá no ato da sua contratação.

Art. 2º - O não cumprimento do disposto no caput do art. 1º implicará em multa de 4.500 UFIR/RJ.

Art. 3º - A não efetivação da entrega do bem ou prestação do serviço na hora marcada sujeitará o infrator à multa equivalente a 100 UFIR/RJ.

Art. 4º - A não efetivação da entrega do bem ou prestação do serviço no dia marcado sujeitará o infrator à multa equivalente a 100 UFIR/RJ por dia de atraso.

Art. 5º - As multas referidas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2001
ANTHONY GAROTINHO

*Projeto de Lei nº 2.152/2001
Autoria: Deputado Sérgio Cabral
(Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Seção I, Poder Executivo, 17.10.2001, p. 3)

terça-feira, 23 de outubro de 2007

América Latina ontem, hoje... até quando?

As coisas precisam mudar para continuar sempre as mesmas. Mais de 500 anos se passaram... e continuamos entregando nossas riquezas em troca de "espelhos", "pentes" e outras quinquilharias. O povo passa fome, morre por falta de saneamento básico, falta emprego, educação e saúde pública. E quando alguém atreve-se a defender esses direitos para o povo é acusado de comunista, populista ou simplesmente maluco reacionário. Onde já se viu querer que as nossas riquezas beneficiem o povo pobre da América Latina? Que absurdo! Continuamos drenando as nossas riquezas em troca de esmolas, e devemos agradecer pela nossa eterna dependência e letargia! Até quando?

Flávio Roberto

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

623 políticos cassados nos últimos 7 anos

Nos últimos sete anos, 623 políticos, ocupantes de cargos públicos, “tiveram seus mandatos cassados sob acusação de comprarem votos ou utilizarem a máquina administrativa de governos para fazer campanha eleitoral”.

Todos foram punidos com base na Lei nº 9840, aplicada desde as eleições de 2000 e resultado de um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, primeira Lei de iniciativa popular criada no Brasil.

O partido com maior número de políticos cassados é o DEM, novo nome do PFL, com 69 de seus membros. Logo em seguida, vêm o PMDB com 66 políticos cassados, e o PSDB, com 58.

Esse levantamento foi divulgado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). “As duas entidades integram, junto a outras 20, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)”.

Na relação dos 623 políticos há alguns que tiveram seus mandatos cassados, mas ainda não deixaram os cargos graças a liminares, como o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

A lista pode ainda aumentar já que a pedido da Abramppe, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma pesquisa nos tribunais regionais e constatou que tramitam 1,1 mil processos relativos somente às eleições de 2006”.

Fonte:
Jornal do Commercio, 5,6,7 de outubro de 2007, p. A-13, reportagem de Solano Nascimento, do Correio Braziliense
Ano que vem teremos eleições municipais. Lembre-se na hora de votar quais são os partidos que mais são punidos com perda de mandatos de seus políticos.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Rapidinhas

“Os políticos são como fraldas de crianças. Têm que ser substituídos constantemente. E pela mesma razão!”

“Machismo é uma coisa terrível. Pior só o feminismo.” (Millôr Fernandes)

“Não fosse o 1º de maio, a maioria de nossos parlamentares passaria
o ano todo sem ter um dia de trabalho.” (Sérgio de Andrade, o ‘Arapuã’)

“Os maus governantes são eleitos pelos bons cidadãos
que votam em branco.” (George Nathan)

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” (Rui Barbosa)

“Tão corrupto quanto João Alves ou PC Farias é o respeitável cidadão que ao menor sinal de contrariedade – seja na barreira policial, seja no restaurante sem mesa à disposição,
seja no hotel lotado – saca de lá a propina para abrir caminhos.” (Dora Kramer)

“Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem.”
(Mário Miranda Quintana, poeta e jornalista gaúcho)

“Não roube! Os políticos não toleram concorrência.”
(Plástico no vidro de um carro no Rio de Janeiro)

“Faça um político trabalhar, não o reeleja.”

“Este país só vai tomar jeito no dia em que os homens de bem
tiverem a mesma coragem dos canalhas.”
(pára-choque de caminhão, no Rio de Janeiro)

sábado, 13 de outubro de 2007

Dica de filme (Fahrenheit 9/11)

Se você quer entender o que levou os EUA a invadirem o Iraque, alugue em sua locadora:
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FICHA TÉCNICA
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Título Original: Fahrenheit 9/11
Tempo de Duração: 116 minutos
Ano de Lançamento (EUA): 2004
Direção: Michael Moore
Roteiro: Michael Moore
Produção: Jim Czarnecki, Kathleen Glynn e Michael Moore
Música: Jeff Gibbs e Bob Golden
Fotografia: Mike Desjarlais
Edição: Kurt Engfehr, Todd Woody Richman e Chris Seward
Elenco: Michael Moore
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SINOPSE
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O diretor Michael Moore investiga como os Estados Unidos se tornaram alvo de terroristas, a partir dos eventos ocorridos no atentado de 11 de setembro de 2001. Os paralelos entre as duas gerações da família Bush que já comandaram o país e ainda as relações entre o atual Presidente estadunidense, George W. Bush, e Osama Bin Laden.
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PREMIAÇÕES
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→ Ganhou a Palma de Ouro e o Prêmio FIPRESCI, no Festival de Cannes.
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→ Recebeu uma indicação ao César de Melhor Filme Estrangeiro.
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→ Recebeu uma indicação ao European Film Awards de Melhor Filme Não-Europeu.
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→ Ganhou 4 prêmios no Framboesa de Ouro, nas seguintes categorias: Pior Ator (George W. Bush), Pior Ator Coadjuvante (Donald Rumsfeld), Pior Atriz Coadjuvante (Britney Spears) e Pior Dupla (George W. Bush com Condoleeza Rice ou sua cabra). Recebeu ainda outra indicação na categoria de Pior Atriz Coadjuvante, para Condoleeza Rice.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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→ Após sua primeira exibição no Festival de Cannes, Fahrenheit 11 de Setembro recebeu uma sessão de aplausos que durou entre 15 e 25 minutos. Esta foi considerada a maior ovação já recebida por um filme em toda a história do festival.
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→ É o 2º documentário na história a ganhar o Festival de Cannes, sendo também o 1º estadunidense a conseguir tal feito. O anterior fora Le Monde du Silence (1956).
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→ É o 1º documentário na história a ocupar a liderança do ranking de bilheterias nos cinemas estadunidenses após seu primeiro fim-de-semana de exibição.
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→ É o documentário que esteve em cartaz em mais salas de cinema nos Estados Unidos em toda a história. Em sua semana de lançamento o filme esteve em cartaz em 868 salas, sendo que na 3ª semana já estava em exibição em 2011 salas.
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→ Michael Moore abriu mão de inscrever Fahrenheit 11 de Setembro na disputa do Oscar de melhor documentário para que o filme pudesse ser exibido na TV estadunidense antes das eleições para Presidente dos Estados Unidos. De acordo com as regras da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, um documentário apenas poderia concorrer se não fosse exibido na TV até 6 meses após seu lançamento nos cinemas, o que não aconteceu.
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domingo, 7 de outubro de 2007

Defender os seus direitos é exercer sua cidadania

Aumenta cada vez mais a conscientização do consumidor brasileiro. Felizmente! Mais e mais brasileiros cobram que os seus direitos sejam respeitados, e cobram das empresas que cumpram as suas obrigações. Nada mais justo! Aumenta, também, o número de ações na Justiça contra empresas que descumprem contratos, desrespeitam a Lei e os cidadãos. Nem sempre é necessário recorrer ao Judiciário. Aqui mesmo no meu blog, eu já disponibilizei vários endereços e telefones de órgãos voltados à defesa do consumidor, principalmente para quem reside no estado do Rio de Janeiro. É só conferir.
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Eu acredito que quanto mais o cidadão exercer a sua cidadania, melhor será o nosso país. Em todos os sentidos. Não adianta a pessoa ficar reclamando em casa, ou com os amigos, simplesmente. Precisa fazer algo, nem que seja manifestar a sua indignação diretamente com quem o desrespeitou. Escrever, telefonar, enviar e-mails, enfim, deixar claro que está descontente. E quanto mais pessoas agirem assim, maior será a pressão. E se a reclamação à empresa não resolver, passar a reclamar para os jornais, rádios, órgãos de defesa do consumidor etc.
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Recentemente, eu fui mais um a ser vítima dessas empresas que não respeitam o consumidor, e só buscam o lucro. Comprei um DVD de um musical que estava em promoção na Casa & Vídeo no dia 16 de junho. Como a loja não tinha em estoque, fez uma encomenda e eu o retirei três dias depois, ou seja, dia 19. Era uma "liquidação maluca". Mais tarde, eu percebi que, na realidade, era uma liquidação para nos fazer ficar malucos...
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Comprei o DVD, e o guardei para quando estivesse com vontade de assisti-lo. Não me passou pela cabeça verificar se ele estava em perfeitas condições. A obrigação do vendedor é disponibilizar produtos de boa qualidade. Se não, haveria uma situação de inversão de expectativas. O consumidor compraria um produto desconfiando que o mesmo não presta. Seria o reconhecimento por parte das empresas que os produtos que elas vendem não seriam confiáveis. E além do mais, assistir a um filme ou o que quer que seja, por obrigação, para verificar se ele não está com defeito, não tem graça nenhuma. A pessoa compra, e deixa para assistir quando sentir vontade. Ou compra para dar a alguém de presente.

Por falta de tempo, somente fui assistir o meu DVD no dia 9 de setembro, portanto, mais de 2 meses após a compra. E o pior: o DVD estava com defeito, não abria imagem, nada. Fui, então, no dia seguinte, à loja onde o comprei para solicitar a troca. Para a minha surpresa, a Casa & Vídeo recusou-se a trocar o DVD, alegando já ter passado o prazo para a troca. Segundo o funcionário, o prazo é de somente 3 (três) dias. E essa informação estava no verso da nota fiscal.
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Reclamei, claro. Expliquei que, por Lei, o prazo para troca de produtos duráveis é de 90 (noventa) dias. Mas, o funcionário nem se mostrou muito interessado em ouvir a explicação. Para ele, mais importante do que a Lei era a "política da empresa".
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Agora, vem a parte que interessa, e é o que eu quero usar como exemplo para os dois primeiros parágrafos. No mesmo dia, enviei um e-mail para a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), no seu link "Alô, Alerj", espaço destinado para denúncias sobre descumprimento da legislação.
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Alguns dias mais, eu recebi uma correspondência da Alerj informando que a minha reclamação tinha sido encaminhada para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, e o número que ela tinha recebido para acompanhamento.
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E no início deste mês, recebi também uma via da NOTIFICAÇÃO enviada pela Comissão à Casa & Vídeo para que, "no prazo de 05 dias", prestasse esclarecimentos acerca de minha reclamação. Logo em seguida, uma funcionária da Casa & Vídeo me telefonou para informar que eu poderia ir à loja para fazer a troca. E foi o que eu fiz. Se eu tivesse me acomodado, e me conformado com a resposta negativa do funcionário do setor de trocas da Casa & Vídeo teria ficado sem o DVD e com o prejuízo.
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Claro, nem sempre as reclamações são bem sucedidas. Eu sei. Mas, o mais importante é que devemos sempre reclamar quando estivermos com a razão, por mais trabalhoso e aborrecido que seja. Do contrário, nunca seremos respeitados.
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Seção IV – Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis;
II – 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis;
§ 1º Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. (...)

Lei nº 8.078/1990 – Código do Consumidor.

A importância da propaganda! hehehe


quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Desculpas...

MINHAS SINCERAS DESCULPAS
Ricardo Freire

Desculpe o atraso, chefe. É que o meu despertador não está quebra­do, eu não acordei tarde, hoje não é meu dia de rodízio, eu não fui ao dentista, minha filha não está doente, eu não precisei passar antes em lugar ne­nhum, não furou o pneu do meu carro, nem aconteceu nenhum acidente da minha casa até aqui. Foi por is­to que eu me atrasei.
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Desculpe ligar a essa ho­ra na sua casa. Mas, co­mo você manda a sua secretária dizer o tem­po todo que está em reunião, só deu para falar com você aqora.
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Ai, descuuuullllpaaaa! Eu não queria pisar no seu pé... Na verdade eu queria queimar seu braço com cigarro, mas, como eu não fumo, não deu.
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Desculpe a insistência. Mas, como a senhora é um pouco lenta, eu vou precisar repetir isso pela 18ª vez, que é pra ver se a senhora entende.
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Desculpe, mas agora não vou po­der atender você. Aliás, acho que eu não vou poder atender você nunca.
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Não repara, não. É só uma lembrancinha, viu? Se você parar pra pensar, vai ver que a gente não é amigo o su­ficiente para eu gastar mais do que isso num presente.
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Desculpa a bagunça. É que quando eu fui na sua casa estava muito pior, en­tão resolvi não esquentar muito.
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Desculpa a demora de retor­nar a sua ligação. Mas eu posso explicar: é que nesse meio-tempo ligaram quatro pessoas bem mais importantes do que você.
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Puxa vida. Desculpa. Sinceramente, nunca me aconteceu isso antes. Também, você é muito melhor de roupa.
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Desculpe por eu ter furado a fila bem na sua frente. É que isso já aconteceu tantas vezes comigo, que um dia eu ti­nha de fazer isso também.
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Desculpe os meus trajes, por favor. É que eu acho muito cafona o jeito que vocês se vestem em festas, e não achei nada no meu guarda-roupa que combinasse.
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Perdão. Esqueci seu nome. Aliás, eu acho que nunca cheguei a aprender o seu nome.
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Desculpa o mau jeito. Foi sem que­rer, mas eu adorei.
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Desculpe por eu ter atrasado o pa­gamento. Mas eu descobri que o juro do cheque especial do seu banco é bem menor que o do meu.
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Mil desculpas por a gente não ter ido a sua festa. É que tinha paredão no Big Brother, e a gente não con­seguiu sair de casa.
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Desculpe atrapalhar sua hora do al­moço, mas você está tão fora do peso que no fim das contas vai me agradecer.
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Desculpe tocar nesse assunto de no­vo, mas... Quando você vai procurar ajuda psiquiátrica, mesmo?
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Desculpa por eu não ter ido à es­tréia da sua peça. É que a última foi tão ruim que eu resolvi esperar pelas críticas primeiro.
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Desculpa qualquer coisa. Foi de pro­pósito, viu?
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Você vai ter de me perdoar. Porque de outra forma a gente nunca mais vai poder se falar mesmo.
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Olha, eu queria te pedir desculpa por todas aquelas coisas que eu te fa­lei hoje de manhã. Eu não devia ter sido tão sincero.
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Vou beijar-te agora, não me leve a mal, isso é assédio sexual.

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Um pouco de humildade às vezes ajuda muito...

O diálogo abaixo é verídico, e foi travado em outubro de 1995 entre um navio da marinha estadunidense e as autoridades costeiras do Canadá, próximo ao litoral de Newfoundland.
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Os estadunidenses fizeram o primeiro contato:
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- Alterem o seu curso 15 graus para norte para evitar colisão com a nossa embarcação.
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Os canadenses responderam de pronto:
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- Recomendo mudar o SEU curso 15 graus para sul!
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O estadunidense ficou mordido:
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- Aqui é o capitão de um navio da marinha dos EUA!!! Repito, mude o SEU curso imediatamente!
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Mas o canadense insistiu:
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- Não!! Mude o SEU curso atual!
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O negócio começou a ficar feio. O capitão estadunidense berrou ao microfone:
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- ESTE É O PORTA-AVIÕES USS LINCOLN, O SEGUNDO MAIOR NAVIO DA FROTA DOS EUA NO ATLÂNTICO. ESTAMOS ACOMPANHADOS DE TRÊS DESTROYERS, TRÊS FRAGATAS E NUMEROSOS NAVIOS DE SUPORTE. EU EXIJO QUE VOCÊS MUDEM O SEU CURSO 15 GRAUS PARA NORTE, UM, CINCO, GRAUS NORTE, OU ENTÃO TOMAREMOS CONTRAMEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO NAVIO.
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E o canadense respondeu:
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- Ah é!?... E aqui é o farol localizado próximo ao litoral de Newfoundland, câmbio!
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Às vezes a nossa arrogância nos faz cegos... quantas vezes criticamos a ação dos outros, quantas vezes exigimos mudanças de comportamento nas pessoas que vivem perto de nós quando na verdade nós é que deveríamos mudar o nosso rumo...? Pense nisso!