Há dias, enormes cartazes
foram espalhados pelo Rio de Janeiro visando a mobilizar a população para que
participe, na próxima segunda-feira, dia 26, da marcha contra o projeto de Lei
que propõe alterar a distribuição dos royalties da exploração do petróleo marítimo.
Eu vi esses cartazes no prédio administrativo da Prefeitura, na Assembleia Legislativa,
nos Arcos da Lapa, na Central do Brasil e na sede do DER (Departamento de
Estradas e Rodagens), na Av. Presidente Vargas (foto). Eles têm os slogans
“Contra a injustiça – Em defesa do Rio” e “Veta, Dilma”.
O projeto já foi aprovado
no Senado em outubro do ano passado, e será votado na Câmara dos Deputados. Se
vier a se tornar Lei, os estados produtores de bens naturais exploráveis, como
gás natural, petróleo e pré-sal, deixarão de ser os únicos a receber os royalties,
que passarão a ser divididos com a União, estados e municípios brasileiros,
inclusive os não produtores. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou
recentemente que se o projeto for aprovado, inviabilizará a Copa do Mundo de
2014 no Rio, os Jogos Olímpicos de 2016 e o funcionamento da máquina
administrativa do estado. O prefeito Eduardo Paes, recentemente reeleito para
um segundo mandato, vem se manifestando no mesmo sentido.
O Rio de Janeiro é o maior
produtor de petróleo. Além dele, os outros estados que serão prejudicados serão
o Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. A
esperança das autoridades do Rio é que a presidente da República, Dilma Rousseff,
vete total ou parcialmente o projeto. Uma marcha semelhante já ocorreu em 10 de
novembro do ano passado. A de segunda-feira tem a sua concentração marcada para
as 14 horas em frente à Igreja da Candelária. Para engrossar o movimento, a
Prefeitura, o governo do Estado e o Poder Judiciário fluminense decretaram
ponto facultativo nas repartições públicas da cidade a partir das 14 horas.
Eu também considero um
golpe contra o Rio, maior prejudicado. Mas, é bom lembrar que nesses anos todos
que o estado e os municípios fluminenses vêm recebendo todo esse dinheiro de royalties,
a vida do povo do estado não tem melhorado o correspondente. Campos dos Goytacazes,
por exemplo, o maior produtor de petróleo do Brasil, tem péssimos indicadores
sociais. Então, o que fazem as autoridades com o dinheiro dos royalties para
quererem que o povo se uma à sua luta? E os outros estados e municípios, se o
projeto vier a ser aprovado, saberão usar melhor o dinheiro? No fundo, estão
todos brigando em causa própria, e não pelo povo que dizem defender! fr
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