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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Em sessão histórica, Senado aprova afastamento definitivo de Dilma Rousseff

Hoje, o Senado aprovou o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, com 61 votos favoráveis e 20 contra, do total de 81 senadores. A acusação foi a prática de crimes de responsabilidade fiscal, as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra, e os decretos que deram origem a gastos sem autorização do Congresso Nacional. O presidente em exercício, Michel Temer tomou posse às 16 horas. A sessão foi presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que atendeu pedidos de senadores aliados do Partido dos Trabalhadores, e realizou duas sessões no plenário.
Na primeira, foi aprovado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Na segunda, foi votado se ela seria declarada inelegível por oito anos, a partir de 1º de janeiro de 2019, e impedida de exercer qualquer função pública.  Foram 42 votos a favor da punição, 36 contra e três abstenções. Para a aprovação, eram necessários 54 votos favoráveis. Assim, Dilma Rousseff poderá se candidatar nas eleições de 2018, e ocupar cargos públicos nas administrações de seu partido nos estados e municípios. Ela tem 30 dias para desocupar o Palácio da Alvorada, e sua equipe de assessores, seguranças e motorista será reduzida para oito servidores.
Eu torci para que Dilma Rousseff retornasse ao cargo, para o qual, aliás, foi eleita pela maioria da população. Não por simpatia a ela, mas porque acredito que o governo Michel Temer será ainda muito pior do que o dela. A corrupção apenas mudará os seus personagens, e por tudo o que se anuncia pela imprensa, as medidas que virão por aí representarão um enorme prejuízo aos trabalhadores. Os políticos deveriam dar o exemplo e serem os primeiros a ser atingidos pelas reformas, mas, claro, eles não abrem mão de seus privilégios. fr
26 de outubro de 2014: Dilma Rousseff é reeleita.
1º de janeiro de 2015: Posse.
21 de outubro de 2015: Pedido de impeachment da presidente, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e pela advogada Janaina Paschoal,  é entregue por parlamentares da oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
03 de novembro de 2015: Conselho de Ética da Câmara instaura processo para apurar se Eduardo Cunha cometeu quebra de decoro parlamentar, ao mentir não possuir contas bancárias na Suíça.
02 de dezembro de 2015: Pedido de impeachment é aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados.
17 de abril de 2016: Plenário da Câmara dos Deputados aprova relatório favorável ao impeachment, e autoriza o Senado Federal a julgar a presidente da República: 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções.
12 de maio de 2016: com 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprova o afastamento provisório de Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, assume o seu lugar.
31 de agosto de 2016: Senado aprova afastamento definitivo de Dilma Rousseff, e Michel Temer assume a presidência até 1º de janeiro de 2019. fr

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