Foi aprovado, hoje, pelo Senado, projeto de decreto legislativo que estabeleceu estado de calamidade pública no Brasil em razão da disseminação do coronavírus no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e como é um projeto de decreto legislativo, não precisou de sanção do presidente da República. Logo após encerrada a votação, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e já entrou em vigor.
Na prática, o estado de calamidade pública permite que o governo federal aumente o gasto público e não cumpra a meta fiscal de déficit prevista para este ano, de até 124,1 bilhões de reais. Com a desaceleração da economia mundial, por conta do coronavírus, o Ministério da Economia já reduziu a previsão de crescimento do Brasil para 2020, de 2,4% para 2,1%. Esta semana, também, o mercado financeiro reduziu a previsão ainda mais, para 1,68%.
Diante do risco de contaminação pelo coronavírus, a votação pelos senadores foi on line, e não foi no plenário da Casa, pela primeira vez em 196 anos de sua existência. Participaram da votação, feita em videoconferência, 75 senadores, e todos votaram pela aprovação do projeto. Apenas seis parlamentares, não votaram. Três deles não conseguiram conexão ao sistema do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/MG) e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) não votaram por estarem com o coronavírus. Mas, o senador Prisco Bezerra (PDT/CE) também está infectado, e, mesmo assim, participou da votação. Eu não entendi nada! Com a ausência do presidente, assumiu a condução o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD/MG), que, por isso, também não votou. fr
Na prática, o estado de calamidade pública permite que o governo federal aumente o gasto público e não cumpra a meta fiscal de déficit prevista para este ano, de até 124,1 bilhões de reais. Com a desaceleração da economia mundial, por conta do coronavírus, o Ministério da Economia já reduziu a previsão de crescimento do Brasil para 2020, de 2,4% para 2,1%. Esta semana, também, o mercado financeiro reduziu a previsão ainda mais, para 1,68%.
Diante do risco de contaminação pelo coronavírus, a votação pelos senadores foi on line, e não foi no plenário da Casa, pela primeira vez em 196 anos de sua existência. Participaram da votação, feita em videoconferência, 75 senadores, e todos votaram pela aprovação do projeto. Apenas seis parlamentares, não votaram. Três deles não conseguiram conexão ao sistema do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/MG) e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) não votaram por estarem com o coronavírus. Mas, o senador Prisco Bezerra (PDT/CE) também está infectado, e, mesmo assim, participou da votação. Eu não entendi nada! Com a ausência do presidente, assumiu a condução o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD/MG), que, por isso, também não votou. fr
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