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quarta-feira, 24 de junho de 2020

Justiça precisa obrigar presidente a usar máscara em plena pandemia mundial do coronavírus

          A que ponto nós chegamos!? Ontem, uma decisão liminar da Justiça Federal passou a obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscara em espaços públicos no Distrito Federal. Chega a ser chocante que precise a Justiça obrigar um presidente a fazer o óbvio em um momento em que mais de um milhão de pessoas já contraíram o coronavírus, e mais de 50 mil já morreram, vítimas da Covid-2019. Em caso de descumprimento, o presidente poderá pagar multa diária de dois mil reais.
         A decisão do juiz Renato Borelli foi motivada por um pedido de um advogado em uma ação civil pública. E ainda determina à União que exija de seus servidores e colaboradores o uso do equipamento de segurança quando estiverem trabalhando, estabelecendo uma multa diária de 20 mil reais aos que não cumprirem. Caberá ao governo do Distrito Federal a fiscalização do uso da máscara pela população e também aplicação de multa, cujo valor deverá ser fixado. Na decisão, o juiz considera ser “no mínimo, desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso” da máscara, o que coloca em risco a saúde dos demais.
          O presidente Jair Bolsonaro tem saído às ruas reiteradas vezes sem usar a máscara, apertando as mãos e abraçando as pessoas, além de provocar aglomerações, tudo o que as autoridades médicas no mundo inteiro pedem para não acontecer. O uso de máscara é obrigatório no Distrito Federal, e aqueles que descumprem podem ser multados em dois mil reais. E para aumentar ainda mais a vergonha pelo comportamento do nosso governo, um dos multados até o momento foi justamente o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante uma manifestação pública em Brasília. Como nada que já é ruim não pode ainda piorar, leio que a Advocacia Geral da União, responsável por prestar assessoria jurídica ao presidente, já entrou com recurso à decisão da Justiça Federal. É demais! fr

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