A Biblioteca Nacional é localizada no Rio de Janeiro e é uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina, de acordo com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Ela tem como missão coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, preservando a memória bibliográfica e documental do país. Além da pesquisa em seu acervo, entre os serviços disponibilizados ao público está o registro de direitos autorais de obras intelectuais para maior segurança jurídica do seu autor. Eu sou frequentador da Biblioteca Nacional há anos, e já fiz várias pesquisas lá para os meus trabalhos de monografia para graduação e pós-graduação.
O acervo atual da Biblioteca Nacional é de cerca de dez milhões de itens, e teve origem com a chegada da família real em 1808, fugindo da invasão das tropas de Napoleão. O príncipe regente D. João trouxe o acervo da Livraria Real, organizada a partir de 1755, quando ocorreram o terrível terremoto e incêndio que praticamente destruíram a cidade de Lisboa. Eram 60 mil itens à época, incluindo livros, mapas, manuscritos, medalhas, estampas e moedas. Em cumprimento a um decreto de 27 de julho de 1810, esse acervo inicial foi levado para ficar no Hospital da Ordem Terceira do Carmo, na Rua Primeiro de Março, no Centro do Rio.
Em 29 de outubro, foi fundada a Real Biblioteca e um decreto determinou a sua abertura para os estudiosos, com a devida autorização do governo. Nos anos seguintes, o acervo foi ampliado, com a doação de cerca de 2.500 itens, incluindo manuscritos e impressos, do Frei José Mariano da Conceição Veloso, botânico e desenhista, e 1576 itens do espólio do poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga. Foram também compradas as coleções do arquiteto José da Costa e Silva e do conde Barca, além da chegada de mais livros de Lisboa. Em 1814, o acesso ao acervo foi permitido ao público em geral.
Em 1821, atendendo exigência das Cortes portuguesas, D. João VI e sua família retornaram a Portugal, acompanhados da estrutura política de governo e levando junto os manuscritos da Coroa. Em seu lugar, ficou o filho, príncipe regente D. Pedro. No ano seguinte, é criada a determinação de ser enviado à Biblioteca Nacional um exemplar de todas as obras e periódicos impressos na Tipografia Nacional. Ela viria a dar origem muitos anos mais tarde à Lei do Depósito Legal, segundo a qual todas as publicações em território nacional, seja qual for o processo, devem ser remetidas à entidade para preservação da Memória Nacional.
Em 1822, o Brasil declarou a sua independência, e, em protesto, o padre Joaquim Dâmaso, primeiro prefeito da Real Biblioteca, decidiu retornar a Portugal. E levou com ele mais de cinco mil códices, volumes manuscritos antigos, dos cerca de seis mil que vieram com D. João. Ou seja, quase tudo! E a Real Biblioteca passou a ser chamada Biblioteca Imperial e Pública. E em 1825, o Brasil comprou o acervo da Biblioteca que havia sido trazido pela família real, pagando uma quantia enorme à época, 800 contos de réis. A negociação foi regulamentada pela Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade entre os dois países. Ou seja, tudo o que ficou no Brasil foi pago, e muito bem pago, por nós, brasileiros.
Novas aquisições continuaram sendo feitas nos anos seguintes, ampliando o acervo da Biblioteca Nacional, como os quase cinco mil volumes da coleção de José Bonifácio de Andrade e Silva, o patriarca da Independência brasileira, doados em 1838 pelos seus herdeiros. Em 1858, o acervo da Biblioteca foi transferido para outro endereço, na Rua do Passeio, em um prédio adquirido pelo governo imperial, e que sedia atualmente a Escola de Música da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O nome atual, Biblioteca Nacional, passou a ser usado em 1876. E em 1881, a instituição publicou o Catálogo da Exposição de História do Brasil, com 1.758 páginas e mais de 98 índices. É considerado pela Biblioteca uma publicação de enorme relevância pelo seu conteúdo e abrangência.
Em 1885, o acervo da Biblioteca já era de 140 mil volumes impressos, sem contar os manuscritos ou o conjunto iconográfico, e três anos mais tarde de quase 171 mil. Após a proclamação da República, D. Pedro II e sua família foram obrigados a deixar o Brasil, e o imperador destituído doou a sua biblioteca particular à instituição, com aproximadamente 100 mil obras. É a maior doação já feita à Biblioteca Nacional, com milhares de livros, mapas, fotografias, periódicos, partituras e outros documentos impressos e manuscritos. O acervo de fotografias é de 21.742 imagens, e D. Pedro II pediu que ele fosse denominado “Coleção D. Thereza Christina Maria”, em homenagem à sua esposa. Esta coleção fotográfica foi incluída pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Registro Internacional da Memória do Mundo. Foi necessário fazer reformas e criar novos espaços no prédio para receber tanto material.
O acervo da Biblioteca seguiu aumentando a cada ano, inviabilizando a permanência no mesmo prédio. Em 1895 um inventário mostrou haver sob a sua guarda 231.132 livros impressos, 115.513 códices encadernados, 23.519 manuscritos históricos, 23.516 manuscritos biográficos, 22.863 moedas e medalhas, em um total de 416.543 itens. Em 1900, passou a um total de 705.332 itens, sendo 292.541 somente de livros impressos. E já nessa época, a procura pelos serviços da Biblioteca aumentava bastante, com uma média de 74 leitores por dia, que consultavam cerca de 100 livros diariamente. Diante de tudo isso, a Biblioteca Nacional precisou mudar de endereço. Cinco anos depois, foi lançada a pedra fundamental da sua atual sede, na Avenida Central, atual Rio Branco número 219, na Cinelândia, com a presença do presidente da República, Rodrigues Alves.
O diretor da Biblioteca Nacional, Manoel Cícero Peregrino da Silva, viajou em 1907 para a Europa e para os Estados Unidos, onde passou oito meses visitando importantes bibliotecas públicas a fim de conhecer as tecnologias e material necessários para implantação no Brasil. Funcionários também foram enviados ao exterior para fazerem cursos de especialização e comprar ou copiar documentos sobre o Brasil. O novo prédio, na Cinelândia, foi inaugurado em 29 de outubro de 1910, com o projeto do construtor e engenheiro general Francisco Marcelino de Souza Aguiar. Em 1915, foi criado o primeiro curso de Biblioteconomia da América Latina e o terceiro do mundo, na própria Biblioteca Nacional, seguindo o modelo da École de Chartres, na França. O prédio da Biblioteca foi tombado em 1973 pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Em 1981, a Biblioteca Euclides da Cunha passou a ser subordinada à Biblioteca Nacional, e em 1990 ambas passaram a formar a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), com o Instituto Nacional do Livro, e sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília. A administração da Biblioteca Nacional é do seu presidente, designação que passou a ser utilizada na década de 1990, cargo de indicação do presidente da República. Eu visitei recentemente a Biblioteca Nacional para fazer fotos mais recentes da sua fachada e do seu interior. Em uma delas, pode-se ver o Salão de Obras Gerais, onde, segundo me contaram as funcionárias, Carlos Drummond de Andrade ia constantemente, sempre se sentando na primeira cadeira da fileira quatro.
O Acervo Especial de Obras Raras da Biblioteca reúne itens únicos, raros, que façam parte de alguma edição especial ou apresentem “algum traço de distinção”, como o autógrafo de uma personalidade, como D. Pedro II, por exemplo. As obras dessa coleção ficam protegidas em um espaço próprio, e são colocadas eventualmente em exposição ao público. Entre elas, pode-se citar o pergaminho do século 11 com manuscritos em grego sobre os quatro Evangelhos, o item mais antigo da instituição e de toda a América Latina; a Bíblia de Mogúncia, atual Mainz, na Alemanha, de 1462; e a primeira edição de “Os Lusíadas”, de 1572.
Algumas mudanças foram feitas na Biblioteca nos últimos anos. Devido a furtos de importantes livros e obras do seu acervo, ela passou a controlar o acesso aos salões de pesquisa. Atualmente, para entrar nos salões, é preciso ter um cartão de identificação com foto, caso contrário é necessário fazer um cadastro, e identificar-se a um segurança antes de passar pela porta de vidro. Eu tenho um cartão de identificação. De acordo com uma funcionária com quem eu conversei, há anos não fazem esse tipo de cartão, nem ela tem.
Eu me lembro de que no tempo em que frequentava a Biblioteca para fazer pesquisas das monografias de conclusão de curso das minhas graduações e para a Iniciação Científica, além da pós, era necessário apenas deixar bolsas e mochilas em armários, recebendo uma identificação do respectivo armário utilizado. Aqueles que entravam sem pertences podiam entrar facilmente nas salas, sem nenhum controle. E câmeras de vigilância também foram instaladas em vários pontos das salas de pesquisa. Tudo isso mudou, e por um motivo muito forte!
Considerado o maior ladrão de livros raros do Brasil, Laéssio Rodrigues de Oliveira furtou, durante mais de 20 anos, milhares de itens, entre livros, jornais, revistas, fotografias, pinturas e documentos de várias instituições, em valores que atingiam à época centenas de milhares de dólares. Entre elas, a própria Biblioteca Nacional, o Palácio Itamaraty, Fundação Oswaldo Cruz e o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e a Biblioteca Mário de Andrade e a USP, em São Paulo. De acordo com levantamentos feitos pela Biblioteca Nacional, Laéssio realizou dois grandes furtos em suas instalações nos anos de 2004 e 2005, quando ela era presidida pelo editor e colecionador Pedro Correa do Lago, também curador da coleção do Itaú Cultural.
A partir de 2004, Laéssio foi preso algumas vezes e confessou os seus crimes. Em 2018, ele mandou, da cadeia, correspondências a algumas de suas vítimas. Em uma delas, confessou ter furtado gravuras do pintor alemão Emil Bausch e as vendido ao colecionador Ruy Souza e Silva, e que este as teria revendido ao Itaú Cultural. No mesmo ano, o Itaú Cultural devolveu à Biblioteca Nacional quatro peças furtadas por Laéssio. Foram três desenhos sobre a Amazônia, do alemão Keller-Leuzinger, pintados entre os anos de 1865 e 1868, e a litografia Rio de Janeiro Pitoresco, do suíço Abraham-Louis Buvelot e do francês Louis-Auguste Moreau. Há várias outras obras que estão no acervo do Itaú Cultural e estão sendo, desde então, periciadas para definir sua real procedência.
Em entrevistas, Laéssio Rodrigues contou que a série de furtos começou no Museu da Imagem e do Som de São Paulo, onde encontrou muita facilidade para retirar de lá uma revista “Fon Fon” da década de 1940. A publicação despertou seu interesse por ter uma reportagem de capa sobre Carmen Miranda, de quem ele colecionava fotos. Percebendo a fragilidade da segurança nas instituições e o descaso que elas tinham com os seus acervos, Laéssio seguiu furtando, com muita facilidade, e passou a aceitar encomendas de colecionadores, a quem revendia os itens furtados.
Ele chegou a estudar três anos do curso de Biblioteconomia para se especializar na área. Em tom irônico, chegou a explicar: “Entrei na faculdade para saber como me portar no meio dos bibliotecários, apenas para roubar melhor”. A sua história deu origem ao documentário “Cartas para um ladrão de livros”. É uma vergonha constatar a pouca importância que o nosso patrimônio histórico e cultural recebe por parte daqueles que são responsáveis pela sua guarda, conservação e proteção! A fonte principal que eu utilizei para a minha pesquisa foi a própria Biblioteca Nacional e reportagens publicadas pela imprensa sobre os furtos de obras raras no Brasil. Veja as minhas fotos da Biblioteca Nacional, mais abaixo. Amanhã, publico fotos históricas. fr
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