Desde 1969, quando Neil Armstrong fez o famoso passeio pelo único satélite natural da Terra, que a Lua vem sendo cobiçada pelos países mais ricos do mundo. A NASA, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou recentemente o Programa Artemisa, em que pretende enviar mais astronautas à Lua, incluindo a primeira mulher. Mas, além disso, elaborou o que vem sendo chamado de Acordos de Artemisa, em que ambiciona a exploração comercial do satélite. O nome é uma referência à deusa grega, considerada deusa da Lua, além da caça, dos animais e vida selvagem. A NASA afirma ter convidado outras agências espaciais do mundo a fazerem parte do programa.
Utilizando como parâmetro o Tratado do Espaço Sideral, promulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1967, esses acordos procuram estabelecer regras para a exploração do espaço. Governos e empresas privadas devem respeitar os princípios da paz e cooperação, comprometendo-se a se ajudarem em casos de emergências e a divulgar dados e descobertas científicas. Além disso, seguir uma correta utilização dos dejetos no espaço, e proteger os locais históricos da Lua, como o da aterrissagem da Apolo 11 de Neil Armstrong.
Outra preocupação é com a extração dos recursos da Lua, de Marte e de asteroides em geral. Os interessados na exploração devem informar previamente o local escolhido, e os seus objetivos, a fim de evitar conflitos por uma mesma região. Seria o estabelecimento de “zonas seguras”. A divulgação desses acordos já provocou reações. O diretor da agência espacial russa Roscosmos, Dmitry Rogozin, considera uma apropriação indevida do espaço: “O princípio de invasão é o mesmo, seja na Lua ou no Iraque".
Com certeza, é um assunto que vai suscitar muita polêmica, afinal o espaço é, a princípio, considerado um bem comum à humanidade, mas o atual governo dos Estados Unidos não parece pensar assim. A coordenadora do Programa de Leis Espaciais da Universidade de Mississippi, Michelle Hanlon, cita o Tratado do Espaço Sideral, que não permite a apropriação por parte de países e empresas particulares de territórios no espaço. Mas é omisso quanto aos recursos lá existentes. Segundo ela, o interesse é garantir a posse do que se encontrar durante as viagens espaciais:
Minha opinião:
- Tanto os Estados Unidos como a Rússia criaram o precedente de que se pode tomar coisas da Lua e reivindicá-las a si próprio. (...) Se formos olhar isso da maneira mais pessimista ou cínica, não há dúvida de que as zonas seguras são uma forma de reivindicar direito sobre propriedade. É uma forma de dizer 'não chegue perto de mim'.
A tendência é que as pessoas vejam a exploração do espaço como algo bom, em que o nosso planeta esteja indo ao encontro de outras civilizações. Se pensarmos assim, tudo bem. Mas, desde que as descobertas advindas dessa exploração beneficiem a toda a humanidade, a começar pela criação de novas tecnologias para o uso nas mais diferentes áreas da vida humana. E que elas não acabem por ampliar ainda mais a distância já existente entre os países mais ricos e os demais.
Eu acredito na possibilidade de existirem vidas inteligentes em planetas espalhados pelo universo. À medida que a tecnologia existente vai se aprimorando, é natural que os projetos de ir a planetas mais distantes passem a se tornar mais viáveis. Um dia, chegar à Lua era considerado por muitos como algo impossível. Hoje, já se fala em viver em Marte. Quanto mais longe, mais complexas as consequências.
Cada vez mais, as estórias dos livros e filmes de ficção científica ficam mais próximas de se tornar realidade. A viagem ao espaço precisa ser com fins pacíficos, e que o ser humano não reproduza em outros planetas a lamentável prática predatória em busca de lucros. Caso contrário, acabará por destruir o nosso planeta e outros mais que vier a conseguir habitar. fr
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