O Canadá aprovou uma alteração em seu Código Penal para poder punir crimes que possam vir a ser cometidos no espaço. A alteração foi aprovada pelo Congresso canadense no dia 28 deste mês por 181 votos, tendo recebido 144 votos contrários. Portanto, qualquer crime praticado por um astronauta canadense fora do nosso planeta será julgado pelas leis daquele país como se tivesse ocorrido em território do seu país. E também os crimes cometidos por astronautas estrangeiros contra os canadenses. O Canadá integra o projeto da Plataforma Orbital Lunar – Gateway, estação espacial em órbita lunar que servirá como um centro de pesquisas, suporte e estada, do qual fazem parte vários outros parceiros internacionais.
Este é um assunto que vem sendo discutido há anos, principalmente desde a chegada do homem à Lua, em 1969. E agora, com a crescente participação de empresas particulares e bilionários na exploração do espaço, a questão tornou-se ainda mais preocupante. Em 2019, a astronauta estadunidense Anne McClain foi acusada por sua ex-companheira de ter acessado enquanto estava na Estação Espacial Internacional sua conta bancária sem autorização. Pesquisando, eu não encontrei nenhuma informação a respeito do resultado do processo. Esta foi a primeira acusação de um crime possivelmente cometido no espaço.
Juridicamente, o espaço não pertence a ninguém especificamente, e sai à humanidade como um todo, mas, claro, as nações que vêm investindo mais e há mais tempo saíram na frente para a sua exploração. Entre os tratados internacionais sobre o espaço, o mais relevante é o Tratado do Espaço Exterior, segundo o qual o espaço não deve sua soberania reivindicada por ninguém, sua exploração deve obedecer a fins pacíficos e possíveis crimes cometidos devem obedecer a legislação dos países envolvidos (autor e réu).
Minha opinião: Com o esgotamento das riquezas da Terra e a maneira predatória que o ser humano cuida do planeta, o espaço vem sendo cobiçado pelos países mais ricos e, também, por empresas e bilionários. Se o ser humano vier a cuidar dos outros planetas que ele pretende conquistar como cuida do nosso as perspectivas não são nada boas. A índole humana é de dominar, impor, mandar, e, até mesmo, pela violência, foi o que aconteceu quando os europeus chegaram no continente americano nos séculos 15 e 16. Eu acredito na existência de vidas inteligentes em outros planetas (por que existiria somente no nosso?), e caso o ser humano as encontre, infelizmente, é bem provável que queira fazer o mesmo. Mas, pode ser que, dessa vez, nós, seres humanos, façamos o papel de índios... fr
Nenhum comentário:
Postar um comentário