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quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Ceará pode perder parte do território para o Piauí

       Pouca gente sabe mas milhares de cearenses podem passar a ser considerados piauienses. Desde 1758, os dois estados disputam uma extensa área de terras localizada na Serra da Ibiapaba, com cerca de três mil quilômetros quadrados, que abrange parte de 13 municípios cearenses e oitos piauienses, onde vivem cerca de 25 mil pessoas. A pendência passou à Justiça em 2011, quando o governo do Piauí oficializou a sua reivindicação sobre o território no STF (Supremo Tribunal Federal), órgão responsável para dirimir questões de litígio de acordo com a Constituição Federal.
       Segundo o geógrafo Eric de Melo, autor de uma tese de Mestrado sobre o tema pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Piauí tem direito à área, que teria sido invadida pelo Ceará. E no fim do governo de D. Pedro II, terras piauienses foram passadas ao vizinho por conta das secas ocorridas em 1840 e 1877. A pesquisa englobou documentos e mapas datados desde o século 16, incluindo do acervo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e do Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa, Portugal. Através dos mapas pesquisados, ele verificou que o Piauí já possuía um território definido em mapa desde 1760, enquanto o Ceará somente passou a ter um mapa próprio em 1800, e sem incluir o litoral piauiense.
       Os defensores dos interesses do Ceará alegam que o litoral piauiense teria sido trocado pelo território correspondente ao município de Cratéus. E reforçam com o argumento de o estado já ter feito muitos investimentos na região em litígio ao longo de todos esses anos. Caso a pretensão do Ceará saia vitória ao término do processo, cerca de 25 mil cearenses passarão a ser considerados oficialmente como piauienses. Além disso, escolas, estradas e estabelecimentos comerciais trocarão de gestão, alterando legislação e cobrança de impostos. Principal fonte pesquisada: “Piauí tenta na Justiça obter parte do território de 13 cidades do Ceará”, G1, 08/5/2022. fr

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