Os aposentados e pensionistas brasileiros têm sido peças fundamentais para movimentar a economia portuguesa. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corresponde à Segurança Social lusitana, apontam que, somente neste ano, esse grupo vai receber 26,4 milhões de euros em aposentadorias e pensões, o equivalente a R$ 158,4 milhões, recursos que serão destinados a atividades produtivas portuguesas. “É um volume de dinheiro significativo para qualquer economia”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
É importante ressaltar que o impacto econômico provocado por aposentados e
pensionistas brasileiros em Portugal é muito maior. A conta feita pelo
presidente do INSS não inclui os benefícios pagos a servidores públicos, que
têm rendimentos muito maiores, e os complementos de aposentadorias feitos por
fundos de pensão, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Eles são
muitos a viver em Portugal.
Desde 2016, acrescenta o INSS, os aposentados
e pensionistas brasileiros remeteram 200,8 milhões euros (R$ 1,2 bilhão) para a
economia portuguesa. Pelos cálculos do instituto, são pagos, mensalmente,
7.505 benefícios em Portugal, para 6.909 pessoas. Alguns segurados têm mais de
um contra-cheque, o que é permitido por lei. Todos esses aposentados e
pensionistas deram saída fiscal do Brasil.
A DJ paraense Verinha Pinheiro, aposentada de 60 anos, faz parte desse grupo
que trocou o Brasil por Portugal. Em 2018, cansada do agito e da violência no
Rio de Janeiro, onde vivia, ela optou pela tranquilidade de Braga, no Norte de
Portugal. “Queria dar um novo rumo à minha vida, o que foi facilitado por eu
ter cidadania portuguesa”, diz. “Não foi fácil a adaptação, mas estou feliz
agora”, complementa.
Para facilitar a integração em Portugal, Verinha e a companheira dela, Érica
Vilela, 44, coordenadora de marketing na Vera Almonds, decidiram trabalhar como
motoristas de aplicativo. “Foi a forma que encontramos para conhecer a cidade
e, também, fazer amizades e complementar a renda. E deu certo”, assinala.
Mesmo aposentada, Verinha optou por continuar trabalhando com sua grande
paixão, a música. “Conquistei um espaço no mercado português e tenho feito
diversas apresentações”, conta. O resultado de tanto empenho foi o imóvel que o
casal comprou em Braga. “Fizemos uma ampla reforma e deixamos o apartamento do
jeito que queríamos”, complementa.
Empregos e impostos
Os recursos recebidos
por aposentados e pensionistas são quase que, integralmente, destinados para o
consumo – supermercados, restaurantes, turismo, imobiliário, lazer. Na avaliação da economista Sandra Utsumi,
diretora executiva do Haitong Bank em Portugal, esse grupo move qualquer
economia, sobretudo as de cidades menores, onde qualquer injeção de dinheiro
faz a diferença.
Sandra
ressalta que os fluxos de brasileiros para território luso, inclusive de
aposentados, costumam seguir os ciclos econômicos de Brasil e Portugal. Mais
recentemente, no entanto, fatores como segurança e custos de serviços como saúde
e educação têm sido determinantes para a mudança de país. Ela destaca, ainda,
que vários aposentados decidiram se fixar em Portugal depois de visitarem o
país como turistas e constatarem suas qualidades.
Há outro ponto bastante relevante: muitos aposentados decidiram ficar
mais perto de filhos e netos, que passaram a trabalhar e a estudar em Portugal.
Para isso, se beneficiaram de um instrumento oferecido pelo governo português,
o reagrupamento familiar. No Brasil, é enorme a parcela de aposentados e
pensionistas do INSS que são a principal fonte de renda da família.
Para se ter uma ideia de como a presença de aposentados e pensionistas
brasileiros em Portugal é importante, os
mais de 26 milhões de euros que eles despejarão na economia portuguesa neste
ano seriam suficientes para bancar vários programas do governo para a
erradicação da pobreza no país, previstos no Orçamento de 2024. Dois dos
projetos incluídos no Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da
Organização das Nações Unidas (ONU), custarão cerca de 20 mil euros (R$ 120
mil).
A diretora do Haitong Bank explica que, quando a economia se movimenta,
empregos são criados e o governo arrecada mais impostos, que são revertidos em
favor da sociedade. “Essa é a lógica econômica”, frisa. Para ela, é evidente
que os imigrantes brasileiros, incluindo os aposentados e pensionistas do INSS,
estão fazendo a diferença para que a economia portuguesa se mantenha distante
da recessão.
Muitos são os planos
Os brasileiros com 65 anos ou mais representam 3,3%
da comunidade oriunda do Brasil residente em Portugal. Eles não representam
custos para os cofres da Segurança Social lusitana. “Muito pelo contrário, nós ajudamos a reforçar o
caixa do governo português por meio de tudo o que consumimos”, diz a aposentada
Sandra Harris, 67, carioca que mora no Porto.
A busca por melhores oportunidades e a vontade de oferecer um futuro promissor para seu filho levaram Pedro Luís de Aguiar, 73, a deixar o Brasil e a começar uma nova vida em Portugal. Nascido em São Pedro, no interior de São Paulo, Pedro tem uma trajetória profissional vasta e respeitada como relações públicas e jornalista. Aposentado pelo INSS há 10 anos, ele se vê, agora, diante de um novo desafio: continuar trabalhando para complementar a renda da aposentadoria, que considera insuficiente.
O jornalista e a esposa, Rogéria, 59, se estabeleceram em Vizeu com o filho do casal, também chamado Pedro, 17. O jovem, segundo o pai, tem chance de desenvolver uma carreira no futebol em Portugal. “A decisão de nos mudarmos do Brasil foi tomada para apoiar esse sonho”, relata o aposentado. Ele ressalta que a mulher, com forte espírito empreendedor, abriu um salão de beleza na cidade lusitana, apoiada em 20 anos de experiência no ramo.
“Pretendo continuar atendendo empresas brasileiras e trabalhando em projetos, pois a aposentadoria do INSS não é suficiente. Portanto, preciso complementar a renda. Isso vale para mim e para a minha mulher”, enfatiza. O casal vendeu o imóvel que tinha no Brasil. “Temos recursos para um ano, mas é necessário ganhar dinheiro nesse período. A Rogéria certamente terá sucesso com seu salão, pelo profissionalismo dela.”
Professor aposentado pelo INSS, Roberto Moreno, 72, afirma que encontrou em Portugal, há 32 anos, um refúgio de segurança e tranquilidade, por isso, nem pensa em retornar para o Brasil. Na opinião dele, há, sim, problemas no país europeu, como a discriminação a imigrantes e o excesso de burocracia, mas as vantagens são maiores. “No Brasil, teria medo de sair à noite, mas, em Portugal, posso caminhar tranquilo de madrugada sem problemas”, ressalta.
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