Justiça proíbe tocar canção da cantora inglesa Adele por acusação de plágio de criação de compositor brasileiro

        A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da canção “Million Years Ago”, gravada em 2015 pela cantora inglesa Adele, das plataformas de compartilhamento de músicas, como YouTube, Spotify e Deezer. A canção foi considerada um plágio da canção “Mulheres”, composta pelo mineiro Toninho Geraes e popularizada por Martinho da Vila em 1995. A decisão é do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial, que impôs multa diária de 50 mil reais se houver descumprimento.
    O processo foi movido em 2021 pelo compositor brasileiro contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda.; a Universal Musica Publishing MGM Brasil Ltda.; Adele Laurie Blue Adkins, nome completo cantora inglesa; o compositor estadunidense Gregory Allen Kurstin; e Beggars Group. Não houve resposta. Fredímio Trotta, advogado do artista mineiro, pede o pagamento de um milhão de reais por danos morais, mais perdas e danos e os valores atualizados correspondentes aos direitos autorais desde o lançamento da canção “Million Years Ago”, em novembro de 2015.
       Nos autos foram juntadas várias provas da existência do plágio, como pareceres técnicos de especialistas, a sobreposição das melodias e as análises técnicas das ondas sonoras. O advogado destaca a importância da decisão na Justiça:
     “A decisão é inédita e histórica para a música brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra brasileira por uma celebridade estrangeira. A decisão vale para 181 países, assim como o Brasil, que são signatários da Convenção de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso país aderiu recentemente.”
        Não é a primeira vez que o trabalho de artistas brasileiros é plagiado por estrangeiros. Sempre fizeram isso, aproveitando-se da dificuldade que existia de se descobrir o plágio. Mas, hoje em dia, com a internet, ficou tudo muito mais simples e fácil de descobrir. Em 1978, por exemplo, Rod Stewart plagiou a música “Taj Mahal” de Jorge Bem Jor. Em 2011, um tal de rapper Curren$y plagiou a capa do disco do Cartola. Esses são apenas dois exemplos de muitos outros que existem. fr