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segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

“1964: Golpe ou contragolpe?”, Hélio Silva

“1964: Golpe ou contragolpe?”, Hélio Silva, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1975, 493 páginas.
        Resultado de dez anos de pesquisa, o livro detalha os acontecimentos históricos que levaram ao golpe de 1964, desde a renúncia do presidente Jânio Quadros. Detalha a participação das figuras públicas da época, tais como Leonel Brizola, Magalhães Pinto, Carlos Lacerda, Miguel Arraes, Ranieri Mazzilli, Adhemar de Barros, general Castelo Branco, marechal Odílio Denys, e, claro, o próprio presidente João Goulart, entre muitos outros. O livro refere-se ao golpe de 1964 como “revolução”, muito certamente por ter sido publicado ainda em plena ditadura em 1975. Com a surpreendente e irresponsável renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, o Brasil mergulhou em um longo período de crise política.
        A eleição de 1960 fora vencida por Jânio Quadros (PTN) para presidente e o seu opositor João Goulart (PTB) para o cargo de vice; àquela época eram eleições separadas. Goulart já havia sido vice-presidente de Juscelino Kubitschek de 1956 a 1961. João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China, e Jânio provavelmente acreditava que sua renúncia não seria aceita e ele conseguiria aumentar o respaldo popular a seu governo e ter mais apoio do Legislativo, já que os militares não gostavam do seu vice e iriam criar dificuldades. Mas o Congresso aceitou a renúncia. E, de fato, os militares recusaram-se a permitir o retorno de João Goulart para assumir o cargo de presidente, como determinava a Constituição, ameaçando-o de prisão e, até, abater o avião em que ele estivesse a bordo (a chamada “Operação Mosquito”).
        Os ministros militares divulgaram nota manifestando sua posição: marechal Odílio Denys, da Guerra (atualmente Exército); vice-almirante Sílvio Heck, da Marinha; e o brigadeiro-do-ar Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica. Como sempre, os militares alegavam uma suposta ameaça “comunista” ao país. Corajosamente, o III Exército do Rio Grande do Sul, sob comando do general Machado Lopes, opôs-se e manifestou apoio e respeito à Constituição do país. Políticos de oposição defenderam o impeachment de Goulart.
        A solução encontrada para agradar aos militares foi a aprovação de uma emenda constitucional alterando a forma de governo, implantando o parlamentarismo para conter Goulart. Os militares “permitiram”, assim, que João Goulart assumisse o cargo de presidente da República, em 7 de setembro de 1961, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O parlamentarismo, no entanto, não durou muito. Em 6 de janeiro, após referendo popular, o país retornou ao presidencialismo e no dia 24 o primeiro ministério de João Goulart tomou posse, reformulado.
        Posteriormente, o governo propôs várias medidas que provocaram enorme insatisfação aos empresários brasileiros, às multinacionais e ao governo dos Estados Unidos, principalmente um conjunto delas nomeadas como Reformas de Base. Essas medidas previam a reforma agrária, reforma urbana, reforma educacional, reforma fiscal, disciplinar a entrada e saída de capitais e o voto permitido aos analfabetos, entre outras. Algumas dessas alterações somente viriam a ser aprovadas na Constituição de 1988. Descontentes, políticos, empresários e os militares revoltaram-se contra o que julgavam ser a implantação de um república sindicalista e a implantação do comunismo no Brasil. Teve início uma conspiração, cujo chefe militar foi o marechal Odílio Denys.
        Em 13 de março de 1964, João Goulart participou daquele que ficou conhecido como o “Comício da Central do Brasil”, no Rio de Janeiro, quando defendeu a necessidade de se realizar as Reformas de Base para a modernização do país. Em resposta, os opositores realizaram, no dia 19 de março, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, protestando contra uma possível influência comunista no governo, que serviu de “respaldo popular” que os militares precisavam para o golpe. (Continua, abaixo.) fr 

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