Halloween é o cacete!

É Lei!

É Lei! Mas, a enorme maioria da população desconhece.

As concessionárias públicas (OI-TELEMAR, LIGHT, CEG, AMPLA, CEDAE etc.) e as empresas privadas (PONTO FRIO, CASAS BAHIA, CASA & VÍDEO etc.) são obrigadas por Lei a marcar dia e hora para atendimento ou entrega.

As empresas em geral aproveitam-se do desconhecimento da Lei para fazer apenas o que querem. Não marcam hora, dizem para o consumidor aguardar no 'horário comercial'. Você que se vire para ter alguém que não trabalhe, estude, enfim, não tenha nenhum compromisso, para estar na residência quando o técnico (ou o caminhão da entrega) chegar.

No Brasil, as Leis só 'pegam' quando as pessoas as conhecem, e exigem o seu cumprimento.

Imprima a Lei, ou a envie por e-mail, para os amigos, vizinhos, colegas de trabalho ou faculdade, e parentes.


LEI Nº 3.669 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Parágrafo Único – A fixação da data e hora para entrega do produto ou realização do serviço ocorrerá no ato da sua contratação.

Art. 2º - O não cumprimento do disposto no caput do art. 1º implicará em multa de 4.500 UFIR/RJ.

Art. 3º - A não efetivação da entrega do bem ou prestação do serviço na hora marcada sujeitará o infrator à multa equivalente a 100 UFIR/RJ.

Art. 4º - A não efetivação da entrega do bem ou prestação do serviço no dia marcado sujeitará o infrator à multa equivalente a 100 UFIR/RJ por dia de atraso.

Art. 5º - As multas referidas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2001
ANTHONY GAROTINHO

*Projeto de Lei nº 2.152/2001
Autoria: Deputado Sérgio Cabral
(Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Seção I, Poder Executivo, 17.10.2001, p. 3)

América Latina ontem, hoje... até quando?

As coisas precisam mudar para continuar sempre as mesmas. Mais de 500 anos se passaram... e continuamos entregando nossas riquezas em troca de "espelhos", "pentes" e outras quinquilharias. O povo passa fome, morre por falta de saneamento básico, falta emprego, educação e saúde pública. E quando alguém atreve-se a defender esses direitos para o povo é acusado de comunista, populista ou simplesmente maluco reacionário. Onde já se viu querer que as nossas riquezas beneficiem o povo pobre da América Latina? Que absurdo! Continuamos drenando as nossas riquezas em troca de esmolas, e devemos agradecer pela nossa eterna dependência e letargia! Até quando?

Flávio Roberto

623 políticos cassados nos últimos 7 anos

Nos últimos sete anos, 623 políticos, ocupantes de cargos públicos, “tiveram seus mandatos cassados sob acusação de comprarem votos ou utilizarem a máquina administrativa de governos para fazer campanha eleitoral”.

Todos foram punidos com base na Lei nº 9840, aplicada desde as eleições de 2000 e resultado de um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, primeira Lei de iniciativa popular criada no Brasil.

O partido com maior número de políticos cassados é o DEM, novo nome do PFL, com 69 de seus membros. Logo em seguida, vêm o PMDB com 66 políticos cassados, e o PSDB, com 58.

Esse levantamento foi divulgado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). “As duas entidades integram, junto a outras 20, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)”.

Na relação dos 623 políticos há alguns que tiveram seus mandatos cassados, mas ainda não deixaram os cargos graças a liminares, como o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

A lista pode ainda aumentar já que a pedido da Abramppe, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma pesquisa nos tribunais regionais e constatou que tramitam 1,1 mil processos relativos somente às eleições de 2006”.

Fonte:

Jornal do Commercio, 5,6,7 de outubro de 2007, p. A-13, reportagem de Solano Nascimento, do Correio Braziliense

Ano que vem teremos eleições municipais. Lembre-se na hora de votar quais são os partidos que mais são punidos com perda de mandatos de seus políticos.

Um mundo sem gaiolas seria um mundo melhor!

Rapidinhas

“Os políticos são como fraldas de crianças. Têm que ser substituídos constantemente. E pela mesma razão!”

“Machismo é uma coisa terrível. Pior só o feminismo.” (Millôr Fernandes)

“Não fosse o 1º de maio, a maioria de nossos parlamentares passaria

o ano todo sem ter um dia de trabalho.” (Sérgio de Andrade, o ‘Arapuã’)

“Os maus governantes são eleitos pelos bons cidadãos

que votam em branco.” (George Nathan)

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” (Rui Barbosa)

“Tão corrupto quanto João Alves ou PC Farias é o respeitável cidadão que ao menor sinal de contrariedade – seja na barreira policial, seja no restaurante sem mesa à disposição, seja no hotel lotado – saca de lá a propina para abrir caminhos.” (Dora Kramer)

“Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem.”

(Mário Miranda Quintana, poeta e jornalista gaúcho)

“Não roube! Os políticos não toleram concorrência.”

(Plástico no vidro de um carro no Rio de Janeiro)

“Faça um político trabalhar, não o reeleja.”

“Este país só vai tomar jeito no dia em que os homens de bem

tiverem a mesma coragem dos canalhas.”

(pára-choque de caminhão, no Rio de Janeiro)

Dica de filme (Fahrenheit 9/11)

Se você quer entender o que levou os EUA a invadirem o Iraque, alugue em sua locadora:
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FICHA TÉCNICA

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Título Original: Fahrenheit 9/11
Tempo de Duração: 116 minutos
Ano de Lançamento (EUA): 2004
Direção: Michael Moore
Roteiro: Michael Moore
Produção: Jim Czarnecki, Kathleen Glynn e Michael Moore
Música: Jeff Gibbs e Bob Golden
Fotografia: Mike Desjarlais
Edição: Kurt Engfehr, Todd Woody Richman e Chris Seward
Elenco: Michael Moore
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SINOPSE

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O diretor Michael Moore investiga como os Estados Unidos se tornaram alvo de terroristas, a partir dos eventos ocorridos no atentado de 11 de setembro de 2001. Os paralelos entre as duas gerações da família Bush que já comandaram o país e ainda as relações entre o atual Presidente estadunidense, George W. Bush, e Osama Bin Laden.
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PREMIAÇÕES

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→ Ganhou a Palma de Ouro e o Prêmio FIPRESCI, no Festival de Cannes.

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→ Recebeu uma indicação ao César de Melhor Filme Estrangeiro.
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→ Recebeu uma indicação ao European Film Awards de Melhor Filme Não-Europeu.
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→ Ganhou 4 prêmios no Framboesa de Ouro, nas seguintes categorias: Pior Ator (George W. Bush), Pior Ator Coadjuvante (Donald Rumsfeld), Pior Atriz Coadjuvante (Britney Spears) e Pior Dupla (George W. Bush com Condoleeza Rice ou sua cabra). Recebeu ainda outra indicação na categoria de Pior Atriz Coadjuvante, para Condoleeza Rice.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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→ Após sua primeira exibição no Festival de Cannes, Fahrenheit 11 de Setembro recebeu uma sessão de aplausos que durou entre 15 e 25 minutos. Esta foi considerada a maior ovação já recebida por um filme em toda a história do festival.

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→ É o 2º documentário na história a ganhar o Festival de Cannes, sendo também o 1º estadunidense a conseguir tal feito. O anterior fora Le Monde du Silence (1956).

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→ É o 1º documentário na história a ocupar a liderança do ranking de bilheterias nos cinemas estadunidenses após seu primeiro fim-de-semana de exibição.

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→ É o documentário que esteve em cartaz em mais salas de cinema nos Estados Unidos em toda a história. Em sua semana de lançamento o filme esteve em cartaz em 868 salas, sendo que na 3ª semana já estava em exibição em 2011 salas.

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→ Michael Moore abriu mão de inscrever Fahrenheit 11 de Setembro na disputa do Oscar de melhor documentário para que o filme pudesse ser exibido na TV estadunidense antes das eleições para Presidente dos Estados Unidos. De acordo com as regras da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, um documentário apenas poderia concorrer se não fosse exibido na TV até 6 meses após seu lançamento nos cinemas, o que não aconteceu.

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Defender os seus direitos é exercer sua cidadania

Aumenta cada vez mais a conscientização do consumidor brasileiro. Felizmente! Mais e mais brasileiros cobram que os seus direitos sejam respeitados, e cobram das empresas que cumpram as suas obrigações. Nada mais justo! Aumenta, também, o número de ações na Justiça contra empresas que descumprem contratos, desrespeitam a Lei e os cidadãos. Nem sempre é necessário recorrer ao Judiciário. Aqui mesmo no meu blog, eu já disponibilizei vários endereços e telefones de órgãos voltados à defesa do consumidor, principalmente para quem reside no estado do Rio de Janeiro. É só conferir.

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Eu acredito que quanto mais o cidadão exercer a sua cidadania, melhor será o nosso país. Em todos os sentidos. Não adianta a pessoa ficar reclamando em casa, ou com os amigos, simplesmente. Precisa fazer algo, nem que seja manifestar a sua indignação diretamente com quem o desrespeitou. Escrever, telefonar, enviar e-mails, enfim, deixar claro que está descontente. E quanto mais pessoas agirem assim, maior será a pressão. E se a reclamação à empresa não resolver, passar a reclamar para os jornais, rádios, órgãos de defesa do consumidor etc.

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Recentemente, eu fui mais um a ser vítima dessas empresas que não respeitam o consumidor, e só buscam o lucro. Comprei um DVD de um musical que estava em promoção na Casa & Vídeo no dia 16 de junho. Como a loja não tinha em estoque, fez uma encomenda e eu o retirei três dias depois, ou seja, dia 19. Era uma "liquidação maluca". Mais tarde, eu percebi que, na realidade, era uma liquidação para nos fazer ficar malucos...

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Comprei o DVD, e o guardei para quando estivesse com vontade de assisti-lo. Não me passou pela cabeça verificar se ele estava em perfeitas condições. A obrigação do vendedor é disponibilizar produtos de boa qualidade. Se não, haveria uma situação de inversão de expectativas. O consumidor compraria um produto desconfiando que o mesmo não presta. Seria o reconhecimento por parte das empresas que os produtos que elas vendem não seriam confiáveis. E além do mais, assistir a um filme ou o que quer que seja, por obrigação, para verificar se ele não está com defeito, não tem graça nenhuma. A pessoa compra, e deixa para assistir quando sentir vontade. Ou compra para dar a alguém de presente.

Por falta de tempo, somente fui assistir o meu DVD no dia 9 de setembro, portanto, mais de 2 meses após a compra. E o pior: o DVD estava com defeito, não abria imagem, nada. Fui, então, no dia seguinte, à loja onde o comprei para solicitar a troca. Para a minha surpresa, a Casa & Vídeo recusou-se a trocar o DVD, alegando já ter passado o prazo para a troca. Segundo o funcionário, o prazo é de somente 3 (três) dias. E essa informação estava no verso da nota fiscal.

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Reclamei, claro. Expliquei que, por Lei, o prazo para troca de produtos duráveis é de 90 (noventa) dias. Mas, o funcionário nem se mostrou muito interessado em ouvir a explicação. Para ele, mais importante do que a Lei era a "política da empresa".

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Agora, vem a parte que interessa, e é o que eu quero usar como exemplo para os dois primeiros parágrafos. No mesmo dia, enviei um e-mail para a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), no seu link "Alô, Alerj", espaço destinado para denúncias sobre descumprimento da legislação.

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Alguns dias mais, eu recebi uma correspondência da Alerj informando que a minha reclamação tinha sido encaminhada para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, e o número que ela tinha recebido para acompanhamento.

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E no início deste mês, recebi também uma via da NOTIFICAÇÃO enviada pela Comissão à Casa & Vídeo para que, "no prazo de 05 dias", prestasse esclarecimentos acerca de minha reclamação. Logo em seguida, uma funcionária da Casa & Vídeo me telefonou para informar que eu poderia ir à loja para fazer a troca. E foi o que eu fiz. Se eu tivesse me acomodado, e me conformado com a resposta negativa do funcionário do setor de trocas da Casa & Vídeo teria ficado sem o DVD e com o prejuízo.

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Claro, nem sempre as reclamações são bem sucedidas. Eu sei. Mas, o mais importante é que devemos sempre reclamar quando estivermos com a razão, por mais trabalhoso e aborrecido que seja. Do contrário, nunca seremos respeitados.

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Seção IV – Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I – 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis;

II – 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis;

^§ 1º Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. (...)

Lei nº 8.078/1990 – Código do Consumidor.

A importância da propaganda! hehehe

Desculpas...

MINHAS SINCERAS DESCULPAS
Ricardo Freire

Desculpe o atraso, chefe. É que o meu despertador não está quebra­do, eu não acordei tarde, hoje não é meu dia de rodízio, eu não fui ao dentista, minha filha não está doente, eu não precisei passar antes em lugar ne­nhum, não furou o pneu do meu carro, nem aconteceu nenhum acidente da minha casa até aqui. Foi por is­to que eu me atrasei.

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Desculpe ligar a essa ho­ra na sua casa. Mas, co­mo você manda a sua secretária dizer o tem­po todo que está em reunião, só deu para falar com você aqora.
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Ai, descuuuullllpaaaa! Eu não queria pisar no seu pé... Na verdade eu queria queimar seu braço com cigarro, mas, como eu não fumo, não deu.
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Desculpe a insistência. Mas, como a senhora é um pouco lenta, eu vou precisar repetir isso pela 18ª vez, que é pra ver se a senhora entende.
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Desculpe, mas agora não vou po­der atender você. Aliás, acho que eu não vou poder atender você nunca.
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Não repara, não. É só uma lembrancinha, viu? Se você parar pra pensar, vai ver que a gente não é amigo o su­ficiente para eu gastar mais do que isso num presente.
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Desculpa a bagunça. É que quando eu fui na sua casa estava muito pior, en­tão resolvi não esquentar muito.
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Desculpa a demora de retor­nar a sua ligação. Mas eu posso explicar: é que nesse meio-tempo ligaram quatro pessoas bem mais importantes do que você.
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Puxa vida. Desculpa. Sinceramente, nunca me aconteceu isso antes. Também, você é muito melhor de roupa.
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Desculpe por eu ter furado a fila bem na sua frente. É que isso já aconteceu tantas vezes comigo, que um dia eu ti­nha de fazer isso também.
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Desculpe os meus trajes, por favor. É que eu acho muito cafona o jeito que vocês se vestem em festas, e não achei nada no meu guarda-roupa que combinasse.
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Perdão. Esqueci seu nome. Aliás, eu acho que nunca cheguei a aprender o seu nome.
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Desculpa o mau jeito. Foi sem que­rer, mas eu adorei.
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Desculpe por eu ter atrasado o pa­gamento. Mas eu descobri que o juro do cheque especial do seu banco é bem menor que o do meu.
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Mil desculpas por a gente não ter ido a sua festa. É que tinha paredão no Big Brother, e a gente não con­seguiu sair de casa.
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Desculpe atrapalhar sua hora do al­moço, mas você está tão fora do peso que no fim das contas vai me agradecer.
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Desculpe tocar nesse assunto de no­vo, mas... Quando você vai procurar ajuda psiquiátrica, mesmo?
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Desculpa por eu não ter ido à es­tréia da sua peça. É que a última foi tão ruim que eu resolvi esperar pelas críticas primeiro.
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Desculpa qualquer coisa. Foi de pro­pósito, viu?
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Você vai ter de me perdoar. Porque de outra forma a gente nunca mais vai poder se falar mesmo.
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Olha, eu queria te pedir desculpa por todas aquelas coisas que eu te fa­lei hoje de manhã. Eu não devia ter sido tão sincero.
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Vou beijar-te agora, não me leve a mal, isso é assédio sexual.

Um pouco de humildade às vezes ajuda muito...

O diálogo abaixo é verídico, e foi travado em outubro de 1995 entre um navio da marinha estadunidense e as autoridades costeiras do Canadá, próximo ao litoral de Newfoundland.

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Os estadunidenses fizeram o primeiro contato:

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- Alterem o seu curso 15 graus para norte para evitar colisão com a nossa embarcação.

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Os canadenses responderam de pronto:

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- Recomendo mudar o SEU curso 15 graus para sul!

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O estadunidense ficou mordido:

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- Aqui é o capitão de um navio da marinha dos EUA!!! Repito, mude o SEU curso imediatamente!

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Mas o canadense insistiu:

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- Não!! Mude o SEU curso atual!

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O negócio começou a ficar feio. O capitão estadunidense berrou ao microfone:

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- ESTE É O PORTA-AVIÕES USS LINCOLN, O SEGUNDO MAIOR NAVIO DA FROTA DOS EUA NO ATLÂNTICO. ESTAMOS ACOMPANHADOS DE TRÊS DESTROYERS, TRÊS FRAGATAS E NUMEROSOS NAVIOS DE SUPORTE. EU EXIJO QUE VOCÊS MUDEM O SEU CURSO 15 GRAUS PARA NORTE, UM, CINCO, GRAUS NORTE, OU ENTÃO TOMAREMOS CONTRAMEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO NAVIO.

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E o canadense respondeu:

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- Ah é!?... E aqui é o farol localizado próximo ao litoral de Newfoundland, câmbio!

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Às vezes a nossa arrogância nos faz cegos... quantas vezes criticamos a ação dos outros, quantas vezes exigimos mudanças de comportamento nas pessoas que vivem perto de nós quando na verdade nós é que deveríamos mudar o nosso rumo...? Pense nisso!