À população em geral,
para conhecer a realidade da Justiça, e não ficar criticando os trabalhadores, há
anos sem aumento. Divulgue você também.
TJRJ, VAMOS FALAR DE ECONOMIA DE VERDADE?
Por Direção Geral em 06/11/2017
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou que
estaria fazendo uma economia de 116 milhões de reais neste ano. Mas, se
quisesse de fato economizar, há uma extensa lista de gastos absurdos que exigem
corte imediato e trariam enorme economia:
RESTAURANTES EXCLUSIVOS COM COMIDA GRATUITA
PARA OS MAGISTRADOS E OS SEUS PARENTES: R$ 600 mil por mês somente com comida;
e mais R$ 13 milhões somente com garçons, fora limpeza, manutenção, conservação
dos alimentos, impostos etc.
ACADEMIA EXCLUSIVA PARA OS MAGISTRADOS E OS SEUS
PARENTES: R$ 4,8 milhões somente com os professores, fora os gastos com
manutenção, atendentes, aparelhos, tatames, máquinas e equipamentos.
250
CARROS OFICIAIS PARA TODOS OS DESEMBARGADORES (180 MAGISTRADOS E 70 RESERVAS) –
São gastos R$ 23 milhões somente com a compra dos automóveis, fora combustível,
seguro, IPVA e centenas de motoristas. Os carros e os motoristas ficam à
disposição de todos os desembargadores mesmo quando estes não vão ao trabalho,
o que é proibido pelo CNJ, que determina que somente presidente, vices e
corregedor fariam jus a carro de representação.
REPASSE DE VERBAS PARA A MÚTUA DOS
MAGISTRADOS – R$ 283 milhões. Você não leu errado. São duzentos e oitenta e
três milhões de reais de repasse de dinheiro público para um clube privado com
900 magistrados ativos, para “benefícios sociais” não especificados para os
magistrados e seus parentes.
COMPRA
DE FÉRIAS E LICENÇAS DE TODOS OS MAGISTRADOS – São 900 magistrados ativos. Cada
um tem direito a duas férias por ano, com o aumento do terço constitucional.
Isso dá um gasto de 60 milhões de reais por ano. E eles ainda recebem os
plantões em dinheiro.
EMPRESA QUE OFERECE 600 TERCEIRIZADOS SEM
QUALQUER UTILIDADE – R$ 60 milhões, apenas um dos contratos. No total, gasta-se
mais de meio bilhão de reais por ano com terceirizados no TJRJ.
EMPRESA DE SEGURANÇA QUE CUSTA R$ 49,9
MILHÕES – Os "seguranças" recebem menos de 2 mil reais líquidos, mas
custam uma fortuna ao Tribunal nos contratos com as empresas.
GASTOS COM CARGOS COMISSIONADOS NA DGSEI – São
79 oficiais militares, que deveriam estar enfrentando o crime nas ruas, mas
estão nos gabinetes refrigerados do TJ, custando cerca de 400 mil por mês em
cargos comissionados, num total de 5 milhões por ano.
GRUPOS DE SENTENÇA – O juiz que faz 60
sentenças para outro juiz ganha cerca de 10 mil reais extras, mesmo tendo as
suas próprias sentenças para fazer. Nenhum cartório do Rio está em dia com as
suas sentenças, a ponto de permitir que um juiz ganhe um extra fazendo sentença
para outro. Até juízes de varas fazendárias (notoriamente lentas) participam de
grupo de sentença e ganham gratificação extra. Custo: R$ 600 mil por mês. Cerca
de R$ 7 milhões por ano.
AUDIÊNCIAS
DE CUSTÓDIA – Cada juiz que faz audiência de custódia também ganha mais 1/3 do
subsídio (uns 10 mil), como se fazer audiência já não fosse sua atribuição. O
TJRJ é o único Tribunal do Brasil que remunera por isso, com base em uma lei
estadual atacada por uma ADIN, já com voto favorável do relator, mas que está
parada nas mãos do Ministro Fux há 5 anos, favorecendo os magistrados do TJRJ.
AUXÍLIO
MORADIA PARA TODOS OS MAGISTRADOS - Os 900 magistrados ativos recebem 4.377,00
de auxílio moradia, num gasto mensal de cerca de R$ 4 milhões, ou cerca de 50
milhões por ano.
NEPOTISMO - Já denunciamos ao CNJ mais de 10
casos de magistrados que empregam a família em seus gabinetes (somente um deles
tem 3 parentes), geralmente em cargos de chefia, cuja gratificação chega a
cerca de 10 mil reais por parente.
_____
Somente
os exemplos acima somam mais de MEIO BILHÃO DE REAIS em gastos absolutamente
desnecessários, que poderiam e deveriam ser economizados. E há muito mais. O
Tribunal possui hoje 14 mil servidores concursados e mais de DEZ MIL não
concursados, numa verdadeira legião de terceirizados, estagiários e outras
nomenclaturas, o que revela o exagero em gastos desnecessários, que corroem o
orçamento.
Enquanto perdurar este tipo de gestão,
voltada para garantir cada vez mais benesses para magistrados, o orçamento
nunca será suficiente. Nos últimos 3 anos, cerca de 1,500 servidores se
aposentaram nos PIAs, gerando enorme economia. E estamos sem reajuste há 3
anos. Como explicar, então, que o orçamento esteja estourado? É simples: cada
centavo economizado se reverte em mais benefícios para os magistrados. É um
poço sem fundo. Mas que precisa ter fim.
Até o
momento não houve um único corte de gastos na magistratura. Só em servidor,
porque sucessivos presidentes agem como se fossem presidentes da magistratura e
não presidentes da instituição como um todo. Isso é corporativismo. E é uma
vergonha.
Que tal o Tribunal fazer economia de verdade
cortando as benesses acima e, de quebra, ainda dar um exemplo de moralidade aos
demais Poderes?
Fonte: SIND-JUSTIÇA - DIREÇÃO GERAL